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Quanto vale o narcisismo judicial? Um centavo? – Por Lenio Streck

via Rosivaldo Toscano Jr. Para ler no CONJUR, clique aqui. Na década de 1980, li muito Cornelius Castoriadis. Diz ele, em sua Instituição Imaginária da Sociedade — cito de cabeça — que tudo o que existe no mundo social-histórico está indissociavelmente entrelaçado com o simbólico… Não que tudo seja (só) simbólico… Mas nada existe fora de uma rede […]

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Tráfico de Drogas e Liberdade Provisória – O Oráculo Supremo e o Senso Comum Teórico

por Rosivaldo Toscano Jr. Normativamente correta a recente decisão do STF no HC 104339. Recompôs uma situação de patente inconstitucionalidade, infelizmente, admitida e aplicada amplamente pelo senso comum teórico. Mas, sinceramente, o tribunal demorou muito para fazer a hermenêutica constitucionalmente mais adequada. Ao realizar a filtragem hermenêutico-constitucional em minhas decisões em tais casos, a vedação em abstrato […]

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Watergate, *”Waterfall” e Midiagate

por Rosivaldo Toscano Jr. Há quarenta anos, mais precisamente no dia 17 de Junho de 1972, arapongas entraram na sede do Comitê Nacional Democrata, no Complexo Watergate, na capital dos Estados Unidos. Cinco pessoas foram detidas quando tentavam fotografar documentos e instalar aparelhos de escuta no escritório do Partido Democrata. Dois repórteres do Washington Post iniciaram uma […]

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O lobby transcendental e a ética

por Rosivaldo Toscano Jr Partamos dos seguintes pressupostos: a) Deus existe; b) Deus adota como princípios amar todos igualmente e tratá-los também igualmente, o mais básico critério de justiça; c) Deus é onisciente e onipresente. Então, ele ama igualmente, não trata ninguém desigualmente e sabe de tudo o que acontece em todos os lugares, inclusive […]

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Populismo Penal, por Alexandre Morais da Rosa

por Rosivaldo Toscano Jr. Lúcido! “Artigo publicado no Diário Catarinense domingo, dia 08.04.2012, p. 13. Refiro-me ao Demóstenes Torres, claro. A prisão como fenômeno da modernidade perdeu sua eficácia simbólica em face da alteração do modelo de produção capitalista, especialmente com a proeminência do discuso neoliberal no campo do “expansionismo penal”, bem assim pela avaliação […]

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De quem é esse discurso de posse?

por Rosivaldo Toscano Jr. Os trechos abaixo são do discurso de posse de um ex-presidente da República. Leia-o e descubra, ao final, quem foi dos cinco abaixo: a) Fernando Henrique Cardoso – 1º mandato b) Luiz Inácio Lula da Silva – 2º mandato c) João Goulart d) Emílio Garrastazu Médici e) Juscelino Kubitschek “Neste momento eu […]

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Ciranda do Ódio no Oriente Médio

por Rosivaldo Toscano Jr.* “Na luta do bem contra o mal, sempre é o povo que contribui com os mortos” Eduardo Galeano Bush odiava Sadam que odiava Netanyahu Que odiava Arafat que odiava Tony Blair que odiava Bin Laden Que odiava os demais. Bush invadiu o Iraque, Sadam terminou enforcado, Netanyahu ainda por lá, Arafat morreu […]

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Violência e criminalidade: o essencial é invisível aos olhos

por Rosivaldo Toscano Jr. Diz um conto já clássico de Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto) que uma velhinha, todos os dias, passava na fronteira pilotando uma lambreta, carregando um saco de areia. Desconfiado, um dos agentes fez várias batidas e nunca a flagrou transportando nada que não fosse o mero saco. Já vencido pelo cansaço, […]

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Processo Penal: Eficiência ou dignidade?

via Rosivaldo Toscano Jr. “A visão economicista que subjaz a eficiência, e o utilitarismo subsequente, despersonaliza o direito. Tira o humano do seu centro de atenção. E isso é muito perigoso quando estamos a julgar pessoas. Números são abstratos. Pessoas são concretas. Números se somam, dividem-se, multiplicam-se, subtraem-se. Pessoas sofrem. O processo penal é sempre […]

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